Brasil ameaça multar varejistas de produtos vaping

O Ministério da Justiça do Brasil ordenou na semana passada que 32 varejistas no país parassem de vender produtos vaping ou enfrentariam pesadas multas diárias. As empresas tiveram 48 horas para se adequar.

A ordem foi publicada no Diário Oficial do país no dia 1º de setembro. Os lojistas estão sujeitos a multas diárias de R$ 5.000 (cerca de US$ 969) se descumprirem a ordem do Ministério da Justiça.

A ameaça ocorreu menos de dois meses depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão regulador de alimentos e medicamentos do país,confirmou sua posição de que o país deve manter a proibição existente on vaping products.

O Brasil adotou umproibição de vapor in 2009, but the rules are regularly ignored, with vapes widely available both in stores and online. Apparently even major retail outlets flout the country’s rules. De acordo com o relatório brasileiro, um dos coUma das empresas citadas no despacho do Ministério da Justiça é o francês Carrefour, que opera a maior rede de supermercados do Brasil com mais de 1.000 lojas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil emitiu umaComunicado de imprensa Sept. 1, describing the action as a “precautionary measure.” According to the release, the country’s consumer agency SENACON “assessed the need to take urgent measures to remedy the problem and protect the health and safety of consumers.”

Cerca de 20 milhões de brasileiros fumam cigarros, cuja comercialização é legal. O Brasil é o segundo maior produtor de tabaco (depois da China) do mundo.