Produtos vaping serão cobrados com 70% de imposto no Havaí

Na sexta-feira passada, os legisladores do estado havaiano aprovaram uma lei de “paridade tributária” que aplica a mesma taxa de imposto a produtos vaping como cigarros combustíveis. Se sancionado pelo governador Josh Green, os produtos vaping estariam sujeitos a um imposto de atacado de 70% - uma das taxas mais altas do país.

O projeto de lei também proíbe as vendas aos consumidores por varejistas de fora do estado, o que essencialmente proíbe as vendas online de vendedores fora do Havaí.

O projeto de lei, SB975 SD2 HD3, define vapes como “produtos de tabaco” e foi negociado em uma maratona de conferências entre a Câmara Estadual e o Senado pouco antes do prazo da conferência para a sessão legislativa deste ano. A sessão legislativa é encerrada em 4 de maio.

Não é certo quando o projeto de lei será enviado ao governador Green, ou se ele se comprometeu a assiná-lo. Se for sancionado, o imposto entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024. O Havaí não possui impostos atuais sobre produtos vaping.

Embora o objetivo da paridade tributária seja desencorajar menores de idade, pesquisas feitas por economistas da saúde mostram que ela realmente encoraja o fumo, em parte eliminando a vantagem de preço que leva muitos fumantes a experimentar os cigarros eletrônicos. Cigarros e vapes funcionam como substitutos econômicos: quando o preço de um aumenta, os usuários de nicotina mudam para o outro.

Um projeto de lei fiscal separado no Havaí falhou no comitê no início desta sessão, assim como um projeto de lei que proibiria produtos vaping com sabor (e tabaco com sabor). No ano passado, uma proibição de sabor foi aprovada no Havaí, mas foi vetada pelo governador David Ige, que concordou com os grupos anti-vaping e de controle do tabaco que não era rigoroso o suficiente.

Entre os estados dos EUA, Minnesota tem a maior taxa de imposto vape - 95 por cento - mas só é aplicada a produtos que contêm nicotina importados de fora do estado. Vermont é o segundo - 92 por cento do preço de atacado para todos os produtos, incluindo aqueles sem nicotina. O Distrito de Columbia tributa os vapes em 91 por cento. Massachusetts avalia um imposto de atacado de 75% sobre todos os produtos e também impôs uma proibição de vaporizadores com sabor. O imposto da Califórnia se aproxima do do Havaí (com uma combinação de impostos de atacado e varejo). Nenhum outro estado tem um imposto de atacado de 70% ou mais.

Oito outros estados proíbem as vendas online de produtos vaping.